Você escolheu o nome com carinho, investiu em logotipo, fachada, redes sociais e clientes que já reconhecem a sua empresa. Agora imagine receber uma notificação exigindo que você pare de usar esse nome, porque outra empresa o registrou primeiro.
Infelizmente, essa situação é mais comum do que parece, e quase sempre poderia ter sido evitada.
CNPJ e domínio não são registro de marca
Muitos empresários acreditam que, ao abrir a empresa na Junta Comercial ou registrar um domínio na internet, o nome está protegido. Não está. No Brasil, a propriedade da marca se adquire pelo registro validamente expedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), conforme a Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996).
O que o registro garante
- Uso exclusivo da marca em todo o território nacional, no seu ramo de atividade
- Possibilidade de impedir que concorrentes usem nomes iguais ou parecidos
- Proteção válida por 10 anos, prorrogável sucessivamente
- Valorização do negócio, inclusive para franquias, licenciamentos ou uma futura venda
Quem registra primeiro, em regra, leva
O sistema brasileiro privilegia quem pede o registro primeiro. Por isso, quanto antes a marca for depositada, menor o risco de surpresas. Há proteções específicas para quem já usava a marca de boa-fé, mas elas exigem prova e podem gerar disputas longas e caras.
Antes de registrar, pesquise
Uma busca de anterioridade bem feita indica se já existem marcas iguais ou semelhantes no mesmo segmento. Ela evita investir em um nome que pode ser contestado e orienta ajustes antes do pedido.
O processo leva tempo, por isso comece agora
Depois do depósito, o pedido é publicado, pode receber oposição de terceiros e passa por análise técnica. O processo costuma levar meses. Acompanhar cada etapa e responder às exigências no prazo é fundamental para não perder o pedido.
Este conteúdo tem caráter exclusivamente informativo e não substitui a análise individual de um advogado. Cada caso tem particularidades que podem mudar a estratégia.
Precisa de ajuda com isso?
A Dra. Pamela Périco é especialista em registro de marcas e cuida de todo o processo, da pesquisa ao certificado.