Categoria: Trabalhista

  • Recebi uma reclamação trabalhista. E agora? 7 passos para o empresário

    Recebi uma reclamação trabalhista. E agora? 7 passos para o empresário

    Poucas coisas tiram tanto o sono de um pequeno empresário quanto abrir a correspondência e encontrar uma notificação da Justiça do Trabalho. A primeira reação costuma ser de susto, e às vezes de indignação: “mas eu fiz tudo certo”.

    Respire. Uma reclamação trabalhista não é uma condenação. Com organização e a estratégia certa, é possível se defender bem, e muitas vezes chegar a um acordo justo. Veja o que fazer a partir de agora.

    1. Não ignore a notificação

    A notificação informa a data da audiência. Se a empresa não comparecer, pode ser considerada revel e ter presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo ex-colaborador. Anote a data e procure orientação jurídica imediatamente.

    2. Entenda exatamente o que está sendo pedido

    Leia a petição inicial com atenção: horas extras, verbas rescisórias, adicionais, dano moral? Cada pedido exige provas e argumentos diferentes, e conhecer o valor envolvido ajuda a definir a estratégia.

    3. Reúna toda a documentação

    A defesa trabalhista é, em grande parte, documental. Separe tudo o que se refere ao período do contrato:

    • Contrato de trabalho e eventuais aditivos
    • Holerites e comprovantes de pagamento
    • Controles de jornada (cartões de ponto)
    • Termo de rescisão e comprovantes de quitação
    • Advertências, comunicados e trocas de mensagens relevantes
    • Comprovantes de entrega de equipamentos de proteção, quando houver

    4. Escolha bem o preposto

    O preposto é quem representa a empresa na audiência. Ele precisa conhecer os fatos, porque o que disser vincula a empresa. Desde a Reforma Trabalhista, não precisa ser empregado, mas deve estar bem preparado.

    5. Avalie com honestidade a possibilidade de acordo

    Nem todo processo deve ir até o fim. Em muitos casos, um acordo bem negociado reduz custos, tempo e desgaste. A decisão deve ser estratégica, baseada nos riscos reais, e não no impulso do momento.

    6. Não tente resolver sozinho com o ex-colaborador

    Conversas informais durante o processo podem gerar provas contra a empresa. Toda negociação deve passar pelo advogado e ser formalizada nos autos.

    7. Aprenda com o processo

    Toda reclamação revela um ponto de atenção na gestão de pessoas. Depois de resolver o caso, vale revisar rotinas, documentos e contratos para que a situação não se repita. É aí que entra a advocacia preventiva.

    Este conteúdo tem caráter exclusivamente informativo e não substitui a análise individual de um advogado. Cada caso tem particularidades que podem mudar a estratégia.

    Precisa de ajuda com isso?

    Atuamos há mais de 10 anos na defesa de empresas na Justiça do Trabalho. Se você recebeu uma notificação, fale com a gente o quanto antes.